Regulamento do passatempo Ligados ao melhor do Desporto

1. O que é o Vlive Desporto 

Vlive Desporto é o portal de desporto da Vodacom. Neste portal os subscritores têm acesso a uma vasta gama de conteúdo sobre diversos desportos, entre eles futebol, basquetebol, ciclismo, ténis, etc. Para aceder a informação do portal os clientes devem se subscrever http://desporto.vm.co.mz. 

Quanto Custa 

Para subscrever ao serviço o cliente pode escolher entre dois pacotes: 

- 5MT/dia 

- 30MT/semana 

2. Promotor do passatempo 

A iniciativa é promovida pela Empresa de Telefonia Móvel Vodacom Moçambique (Registada como VM, SA), com NUIT 400111200, morada fiscal na Rua dos Desportistas, nº 649, Edifício Vodacom, na Cidade de Maputo. 

3. Publico alvo 

O passatempo Ligados ao melhor do desporto é destinado a todos os moçambicanos, residentes no território moçambicano, sem distinção de género, com idade superior a 14 anos. 

4. Regras de participação e funcionamento 

Para participar no concurso, os utilizadores devem obedecer as seguintes regras: 

1. Os utilizadores devem estar subscritos ao serviço Vlive Desporto. 
2. Os utilizadores devem completar a previsão dos resultados dos jogos, respondendo as duas questões dentro do portal Vlive desporto. 

Ao completar a previsão dos resultados do jogo, o utilizador automaticamente passa a fazer parte da lista de concorrentes. Os vencedores do concurso serão sorteados aleatoriamente entre os concorrentes que tiverem resultados corretos, de maneira automática.

5. Critérios de Premiação 

Entre 24 a 48h a seguir ao jogo o vencedor do concurso será anunciado e contactado para que possa levantar os seus prémios. O levantamento dos prémios obedece as seguintes regras: 

1. Os prémios deverão ser levantados pelo próprio vencedor na sede da Vodacom em Maputo ou nas sucursais regionais no resto do País e por vezes podendo em casos especiais ser expedidos por correio para o vencedor. 
2. Os prémios ganhos não podem ser transferidos para terceiros e só os vencedores, devidamente identificados, os podem levantar. 
3. Uma vez contemplado, o cliente deixa de ser elegível a mesma categoria do prémio arrecadado, nos sorteios subsequentes. 

A imagem dos vencedores será solicitada para que sejam anunciados os vencedores nas páginas das redes sociais da Vodacom. 

6. Prémios 

Semanalmente será premiado um vencedor do passatempo, dando direito a: 

• 1 Smartphone Samsung A31 
• 1 Recarga de 500MT 

7. Direitos proprietários e confidencialidade 

7.1. Responsabilização pelos conteúdos 

Em nenhuma circunstância a Vodacom será responsável pelos conteúdos disponibilizados pelos Participantes nos seus perfis nas redes sociais ou por qualquer outro meio, considerando-se que são da exclusiva responsabilidade destes últimos, designadamente, os danos causados à imagem, reputação e bom nome de terceiros: Da mesma forma, em nenhuma circunstância, a utilização de marcas, logótipos, desenhos, fotografias, músicas, vídeos ou quaisquer outros elementos protegidos por direitos de propriedade industrial ou direitos de autor ou conexos de terceiros, em conteúdos produzidos e/ ou divulgados pelos participantes, são da responsabilidade da Vodacom ou qualquer das entidades organizadoras do Passatempo ligados à Musica, as quais não se responsabilizam por eventuais violações de direitos de propriedade intelectual e industrial em que os participantes possam ocorrer. 

7.2. Direitos de autor 

Os Participantes reconhecem que a sua participação no Passatempo do Playinc: ligados aos melhores jogos no playinc determinará que todos os vídeos criados durante a iniciativa, independentemente da sua forma ou suporte, incluindo os que constam nos seus perfis nas redes sociais através da plataforma Instagram, e que apresentem uma conexão directa ou indirecta com o Passatempo do Playinc: ligados aos melhores jogos no playinc serão considerados propriedade da Vodacom. 

7.2.1. Em consequência do número anterior, sem prejuízo dos direitos de carácter moral que assistam aos Participantes, são da exclusiva titularidade da Vodacom, ou de quem esta vier a designar, todos os 

direitos de carácter patrimonial inerentes aos materiais criados no decurso do Passatempo do Playinc: ligados aos melhores jogos no playinc e que apresentem conexão directa ou indirecta com o mesmo. 

7.2.2. Para efeitos do disposto no número anterior, consideram-se incluídas na normal utilização dos conteúdos criados pelos Participantes todas as utilizações que venham a ser efectuadas em campanhas publicitárias ou quaisquer outras formas de promoção da Vodacom/Passatempo do Playinc: ligados aos melhores jogos no playinc pelo que a utilização das mesmas não conferirá, em nenhuma circunstância, direito a uma remuneração especial; 

7.3. Dados pessoais 

7.3.1. Os Participantes autorizam expressamente que os seus respectivos dados pessoais (nome completo, data de nascimento, sexo, morada completa, número de telefone móvel e endereço de correio electrónico) sejam tratados pela Vodacom e Golo Moçambique, nos termos constantes da Política de Privacidade do Passatempo do Playinc: ligados aos melhores jogos no playinc 

7.3.2. Os Participantes garantem que os dados pessoais transmitidos no âmbito do Passatempo do Playinc: ligados aos melhores jogos no playinc são verdadeiros e exactos. 

7.3.3. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos é a Vodacom. A recolha e conservação dos dados pessoais pela Vodacom fica sujeita ao disposto na legislação de protecção dos dados pessoais e assegurada com total confidencialidade. 

7.3.4. Os dados pessoais solicitados e fornecidos durante o Passatempo do Playinc: ligados aos melhores jogos no playinc, poderão também ser utilizados em acções de marketing promovidas pela Vodacom, nos termos definidos na Política de Privacidade. 

7.3.5. Os Participantes dão o seu consentimento expresso à utilização, publicação, divulgação e reprodução do seu nome e da sua imagem, em todo o mundo e sem limitação, por parte da Vodacom e a Golo Moçambique, no website e/ou a qualquer tipo de publicidade, promoção, publicação e/ou meio, com fins promocionais, comerciais ou informativos, no âmbito do Passatempo do Playinc: ligados aos melhores jogos no playinc não havendo lugar ao pagamento de qualquer tipo de remuneração ou compensação por esse facto. 

7.3.6. Se não consentir no tratamento dos dados pessoais o Participante não poderá entrar no desafio Passatempo do Playinc: ligados aos melhores jogos no playinc. 

7.4. Confidencialidade 

Os Participantes obrigam-se a manter a máxima confidencialidade relativamente a todos os aspectos relacionados com o Passatempo do Playinc: ligados aos melhores jogos no playinc até que estes sejam objecto de divulgação pública pelo Promotor, nomeadamente no que concerne ao início da campanha, à sua duração, conteúdo, objectivos, meios, resultados dos desafios antes do início dos mesmos e todas as indicações ou informações dadas pela equipa de produção do Passatempo do Playinc: ligados aos melhores jogos no playinc obrigando-se a indemnizar o Promotor pelos prejuízos causados, decorrentes revelação antecipada de tais informações.

8. Exclusão do passatempo 

8.1. O Promotor reserva-se no direito de excluir qualquer Participante que defraude, dificulte, altere ou inutilize o bom funcionamento e o decurso normal e regular do Passatempo Ligados ao melhor do desporto, ou que acredite, com razoável grau de probabilidade, não ter cumprido o presente Regulamento, e/ou ainda, qualquer participante que coloque, ou possa colocar em causa, de forma directa ou indirecta, o bom nome ou a reputação da Vodacom, do seu direito de propriedade industrial e/ou dos seus colaboradores ou trabalhadores. 

8.2. Em qualquer caso, independentemente de terem sido ou não excluídos, os Participantes serão exclusivamente responsáveis por todos os seus actos e omissões que sejam criminalmente puníveis, contrários à lei ou susceptíveis de causar danos ou prejuízos a terceiros ou violem os seus direitos, de propriedade industrial, intelectual ou outros durante a sua participação no Passatempo Ligados ao melhor do desporto. 

8.3. A Vodacom não se responsabiliza pelas participações perdidas, atrasadas, incompletas, inválidas, extraviadas ou corrompidas, as quais não serão consideradas para efeitos de participação no Passatempo; 

8.4. A Vodacom não é responsável por transmissões electrónicas incompletas ou que tenham sofrido falhas, bem como por falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo, mas não limitadas ao mau funcionamento de qualquer rede, “hardware” ou “software”. 

9. Alterações no regulamento 

A Vodacom e a Golo Moçambique reservam-se ao direito de introduzir quaisquer alterações ao presente regulamento, que considerem justificadas ou necessárias, e/ou sempre que as mesmas não causem transtorno desproporcionados aos participantes, assumindo a obrigação de informar ao publico em geral sobre as referidas alterações, devendo os participantes aceitar as mesmas sob pena de exclusão do Passatempo do Ligados ao melhor do Desporto. 

10. Outros 

Todas as dúvidas sobre a interpretação e casos omissos no regulamento relativos ao Passatempo Ligados ao melhor do desporto deverão ser comunicados ao promotor do passatempo e serão analisadas e esclarecidas pelo mesmo. 

11. Contactos 

Esclarecimentos e informações adicionais acerca deste Concurso poderão ser solicitados: 

- Pelas páginas das redes sociais da Vodacom; 

- Pela linha de apoio ao cliente da Vodacom;